ONG processa Erika Hilton por ofensa a mulheres

A organização não governamental Matria protocolou, no domingo, 22 de março, uma ação civil pública contra Erika Hilton, parlamentar pelo PSOL. A medida foi tomada em razão de declarações publicadas pela parlamentar em suas redes sociais no dia 11 de março, quando assumiu a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

Segundo a ONG, a ação foi apresentada em nome de mulheres que se consideraram ofendidas pelas declarações. Na publicação, Hilton usou termos como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade” ao se referir a críticos.

Na petição, a entidade argumenta que as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão. — Esse tipo de agressão verbal tem um propósito claro: o silenciamento. Ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa, a ré tenta criar um ambiente hostil e intimidador, onde a discordância é punida com a humilhação pública — afirmou a organização.

A ONG também sustenta que manifestações públicas devem respeitar limites legais. — A liberdade de expressão não pode ser interpretada como licença para ofender, salvo-conduto para humilhar ou escudo para discursos que visam aniquilar simbolicamente o interlocutor — declarou.

Entre os pedidos apresentados à Justiça, a Matria solicita a retirada da publicação, a realização de retratação pública e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Segundo a entidade, o montante deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.