Damares é criticada por apoiar projeto subjetivo sobre misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (11) alterações no projeto de lei que tipifica a misoginia como crime no Brasil. O texto, apoiado pela senadora Damares Alves, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) para incluir o ódio ou aversão às mulheres entre as condutas de discriminação e preconceito puníveis criminalmente .

Os senadores analisaram emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei 896/2023, que já havia sido aprovado anteriormente pelas comissões permanentes da Casa. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), acolheu uma emenda de redação que define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino” .

Outras três emendas, todas de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foram rejeitadas pela relatora. As propostas pretendiam restringir o conceito de misoginia, excluir manifestações artísticas, científicas e religiosas do alcance da lei e exigir prova de que o autor agiu deliberadamente com ódio para configuração do crime. Para Augusta Brito, as mudanças enfraqueceriam a norma e dificultariam a responsabilização de agressores .

O colegiado também aprovou requerimento de urgência para acelerar a tramitação da matéria. Com isso, o projeto retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com prioridade de análise — última etapa antes de ser remetido à Câmara dos Deputados .

Durante a discussão da matéria, parlamentares destacaram a necessidade de enfrentar o crescimento de discursos de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente digital. A senadora Augusta Brito ressaltou que a caracterização penal combaterá condutas misóginas que, como o racismo, afetam toda uma coletividade e têm se tornado cada vez mais visíveis, sobretudo nas redes sociais .

Senadoras mencionaram casos recentes em que agressores chegaram a divulgar imagens de crimes contra mulheres, incluindo situações de violência sexual que circularam em plataformas digitais envolvendo jovens. Também foi citada a atuação de grupos como o movimento “redpill”, conhecido por promover ideias de dominação masculina e oposição ao feminismo .

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou preocupação com conteúdos na internet que incentivam agressões contra mulheres que rejeitam se relacionar com homens. A senadora Augusta Brito complementou: “A internet não pode ser uma terra sem lei. Esse tipo de ataque às mulheres está ganhando força porque muitos se sentem protegidos pelo anonimato” .

“Damares Alves não é de direita, muito menos conservadora. Ela gera um dano muito maior do que qualquer psolista, pois ela usa a máscara conservadora para avançar sua agenda feminista radical, que criminaliza os homens, promovendo o ressentimento que retroalimenta a misoginia”, comentou o analista Leandro Ruschel no “X”.

O Ex-Secretario de Comunicação Institucional da Presidência da República, Felipe Pedri, também criticou o apoio de Damares ao projeto:

“A Sra realmente tem idéia (sic) das bombas atômicas que você tem criado para o tecido social brasileiro? Vai ainda por cima tentar dizimar uma geração inteira de meninos com um severo processo de desvirilização?”, questionou Pedri.

“A Sra não entendeu que os RP (“redpill”) sao justamente um PRODUTO desse verdadeiro estado matriarcal estatal? Não estudou o caso europeu? Os efeitos que essas leis criaram por lá? É simplesmente uma barbaridade o que estamos assistindo, condenar a masculinidade de milhões de meninos no Brasil em virtude de uma visão míope de que todo menino ou homem é um garimpeiro estuprador do Rio Amazonas”, completou.