Projeto no Canadá pode tornar crime citações da Bíblia Sagrada

A entidade The Christian Institute alertou que mudanças planejadas nas leis canadenses contra o discurso de ódio podem levar à criminalização de citações da Bíblia. A organização afirmou que as alterações propostas à Lei de Combate ao Ódio preveem a remoção de isenções que hoje impedem condenações por declarações consideradas odiosas quando feitas de “boa fé” com base na “crença em um texto religioso”.

A entidade afirmou que as mudanças foram apresentadas como uma resposta ao antissemitismo, com foco na proteção da comunidade judaica. Representantes e críticos do projeto, no entanto, apontaram preocupação de que as emendas possam ser usadas em casos envolvendo cristãos.

A Conferência Canadense de Bispos Católicos também se posicionou contra as mudanças e enviou uma manifestação ao primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney: “A proposta de eliminação da defesa de ‘boa fé’ baseada em textos religiosos levanta preocupações significativas”.

A conferência acrescentou: “Essa isenção, formulada de maneira restrita, tem servido por muitos anos como uma salvaguarda essencial para garantir que os canadenses não sejam processados criminalmente por expressarem, de forma sincera e em busca da verdade, crenças feitas sem animosidade e fundamentadas em antigas tradições religiosas”.

A apresentação das alterações foi feita pelo ministro da Justiça, Sean Fraser, e ao partido Bloc Québécois. O articulista Paul Carter, da The Gospel Coalition Canada, ao afirmar que a retirada da defesa de “boa fé”, embora tenha ganhado atenção pública, pode não ser o ponto de maior risco do projeto.

Carter declarou: “A isenção de ‘boa-fé’ nunca foi usada com sucesso. O maior perigo no Projeto de Lei C-9 é a proposta de eliminar a necessidade de aprovação do procurador-geral provincial antes que qualquer acusação possa ser feita envolvendo um suposto crime de ódio”.

Ele acrescentou: “Isso pode permitir que as autoridades policiais locais tomem medidas contra cidadãos mesmo quando não houver uma perspectiva razoável de condenação. O projeto de lei também permitiria denúncias de indivíduos privados, o que poderia envolver igrejas e pastores em ações judiciais dispendiosas e que desviam a atenção do público, por mais improvável que seja que resultem em multas significativas ou penas de prisão”.

Leis e projetos sobre discurso de ódio têm exigido protestos de cristãos em países do Ocidente. Na Finlândia, a política Päivi Räsänen enfrentou acusações por cerca de sete anos após publicar um texto em rede social citando o livro de Romanos ao tratar da homossexualidade, de acordo com informações do portal Cristão hoje.